A Câmara Municipal de Porangaba realiza nesta terça-feira, 21 de outubro, às 20h, a 16ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela apresentação de novos requerimentos e projetos de lei que seguem em tramitação no Legislativo. As iniciativas abordam desde moções de aplauso e reconhecimento a servidores públicos até propostas voltadas à inclusão, infraestrutura e organização administrativa do município.
Requerimentos apresentados
Requerimento nº 40/2025 – Autor: Bruno Augusto Rosa
Solicita moção de aplausos a todas as merendeiras do município, em homenagem ao Dia da Merendeira, comemorado em 30 de outubro.
Requerimento nº 39/2025 – Autor: Bruno Augusto Rosa
Propõe moção de aplausos a todos os funcionários públicos de Porangaba moção de aplausos a todos os funcionários públicos de Porangaba, em celebração ao Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro.
Requerimento nº 38/2025 – Autor: Bruno Augusto Rosa
Solicita moção de aplausos aos professores da rede municipal e estadual, pela passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Requerimento nº 37/2025 – Autores: Ademir Domingues, Angela Maria Coração Gregório, Bruno Augusto Rosa, Claudete Oliveira Silva, Eduardo Bertin, Gerson Josemar Miranda, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Ricardo Proença da Silva e Robson de Oliveira
Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Hélio Machado (Hélio da Casa da Lavoura), ocorrido em 05 de outubro de 2025. A matéria foi aprovada.
Projetos de lei em tramitação
Projeto de Lei nº 51/2025 – Autora: Angela Maria Coração Gregório
Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Leontina de Moura Miranda.
Projeto de Lei nº 52/2025 – Autora: Claudete Oliveira Silva
Institui o Programa de Turismo Acessível e Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porangaba.
Projeto de Lei nº 53/2025 – Autora: Claudete Oliveira Silva
Institui a comemoração da tradição musical de Porangaba, “Cidade Sinfonia”, no Calendário Oficial do Município.
Projeto de Lei nº 54/2025 – Autor: Ricardo Proença da Silva
Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Luiz Miranda.
Projeto de Lei nº 55/2025 – Autor: Prefeito João Carlos Alves Barros
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2025.
Projeto de Lei nº 56/2025 – Autor: Robson de Oliveira
Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Romana Machado.
Projeto de Lei nº 57/2025 – Autor: Prefeito João Carlos Alves Barros
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas.
Projeto de Lei nº 58/2025 – Autor: Prefeito João Carlos Alves Barros
Institui o IPTU Digital, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59/2025 – Autor: Prefeito João Carlos Alves Barros
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Porangaba.
A sessão acontece hoje, dia 21 de outubro, às 20h, na Câmara Municipal de Porangaba.
A população pode acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo Facebook da Câmara, participando das discussões sobre temas que influenciam o futuro do município.
Continue acompanhando o Portal da Cidade Porangaba para saber mais sobre as ações do Legislativo e o andamento das propostas apresentadas.
