A Câmara Municipal de Conchas cassou, nesta terça-feira (8 de julho), o mandato do prefeito Paulo Nunes de Almeida (PDT) por uso indevido de recursos públicos. A decisão foi tomada após mais de sete horas de sessão de julgamento, com 7 votos a favor e 2 contrários.
O motivo da cassação
A denúncia acatada pela Câmara aponta que, em fevereiro deste ano, servidores municipais utilizaram um trator da prefeitura para realizar a retirada de entulho em um terreno particular, o que foi caracterizado pela Comissão Processante como infração político-administrativa.
Outras cinco denúncias também foram analisadas durante a sessão, mas foram arquivadas por não alcançarem os votos mínimos exigidos. Veja abaixo o resultado de cada uma:
Resultado da votação por denúncia:
1ª denúncia: queda de paciente no hospital municipal — rejeitada por unanimidade
2ª denúncia: uso de trator da prefeitura em terreno particular — aprovada (cassação por 7 a 2)
3ª denúncia: uso de ônibus escolar para transporte urbano — "rejeitada (7 votos contra, 2 a favor)"
4ª denúncia: ações no combate à dengue — "rejeitada (7 votos contra, 2 a favor)"
5ª denúncia — "arquivada previamente"
6ª denúncia (contra presidente da Câmara) — "arquivada por unanimidade"
Como votaram os vereadores
Votaram a favor da cassação:
Cabeção
Camillo Tomazela
Danilo Leiturista
Luiz da Sandrinha
Michele Oliva
Miguel Chaguri Júnior
Raul Rufino
Votaram contra a cassação:
Márcio Merlim
Marta
O que diz a defesa
Durante a sessão, o prefeito "Paulo Nunes" reconheceu falhas administrativas, mas alegou que algumas das denúncias já haviam sido arquivadas pelo "Ministério Público". Seu advogado defendeu que "não houve prejuízo ao erário" e que a acusação não apresentava fundamentos suficientes para caracterizar uma infração político-administrativa.
Em nota, o prefeito afirmou manter a "consciência tranquila" e anunciou que "irá recorrer judicialmente" da decisão da Câmara. Até lá, desejou sorte ao vice-prefeito.
Novo comando
O vice-prefeito Sandro DelBem (PDT) deve ser empossado como novo prefeito de Conchas nesta quinta-feira (11), primeiro dia útil após a cassação.
Vice-Prefeito Sandro Roberto Del Ben (PDT) (Crédito: https://www.conchas.sp.gov.br)
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