Prefeitura de Porangaba notifica proprietários para limpeza de terrenos em dois loteamento

A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, publicou notificações gerais destinadas aos proprietários e compromissários de imóveis localizados nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene, determinando a realização da limpeza, capina e roçada dos terrenos que apresentam mato alto e sinais de abandono.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção em saúde pública, especialmente no combate à proliferação do mosquito da dengue, além de reduzir os riscos relacionados à presença de animais peçonhentos e outros transtornos causados pela falta de manutenção das áreas particulares.

De acordo com as notificações, os responsáveis pelos imóveis terão prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, para executar os serviços de limpeza e conservação dos terrenos.

Medida busca prevenir problemas de saúde pública, combater a dengue e garantir a conservação de imóveis nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene.Crédito/Imagem:Prefeitura de Porangaba

Medida busca prevenir problemas de saúde pública, combater a dengue e garantir a conservação de imóveis nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene.Crédito/Imagem:Prefeitura de Porangaba

Medida busca prevenir problemas de saúde pública, combater a dengue e garantir a conservação de imóveis nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene.Crédito/Imagem:Prefeitura de Porangaba

Além da manutenção dos imóveis, a Prefeitura orienta os contribuintes a manterem seus dados cadastrais atualizados, incluindo endereço para correspondência, telefone, WhatsApp e e-mail. A medida visa facilitar a comunicação entre o município e os proprietários.

A Administração Municipal alerta que o descumprimento da notificação poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na legislação municipal vigente.

O município também reforça que são proibidas práticas como capina química e queimadas, ressaltando que a conservação dos terrenos é uma responsabilidade dos proprietários e contribui diretamente para a saúde, a segurança e a qualidade de vida de toda a população.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Porangaba em seu perfil oficial no Instagram, as notificações foram emitidas pela Fiscalização Municipal e abrangem os loteamentos Jardim Adonai (NMA 0085/2026) e Estância Irene (NMA 0084/2026).