21 de julho celebra o Dia da Comarca de Porangaba; entenda o significado da data

Nesta terça-feira, 21 de julho, Porangaba celebra o Dia da Comarca, data que integra o calendário oficial do município e é considerada feriado municipal.

Mas, afinal, o que é uma comarca?

A comarca é a divisão territorial do Poder Judiciário responsável por atender um ou mais municípios. É nela que funcionam o Fórum, os serviços judiciais e são julgados processos das áreas cível, criminal, de família, infância e juventude, entre outras.

Ter uma comarca representa um importante marco para um município, pois aproxima a Justiça da população**, facilita o acesso aos serviços judiciais e fortalece as instituições públicas.

A história da Justiça em Porangaba passou por importantes etapas. Em 24 de janeiro de 1991, foi instalado o Foro Distrital de Porangaba, vinculado à Comarca de Tatuí, ampliando o atendimento judicial à população.

Já em 21 de julho de 2006, ocorreu um dos momentos mais importantes da história do Judiciário na região: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou oficialmente a Comarca de Porangaba, elevando o antigo Foro Distrital à categoria de comarca. Com a reorganização judiciária, Bofete passou a integrar a Comarca de Porangaba, deixando de pertencer à Comarca de Conchas.

É justamente essa data, 21 de julho, que passou a ser lembrada anualmente como o Dia da Comarca de Porangaba, celebrando um marco histórico para o município e para o fortalecimento do acesso à Justiça.

Mais do que um dia sem expediente, a data valoriza o trabalho de magistrados, servidores, promotores, defensores públicos, advogados e de todos os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Poder Judiciário.

O Portal da Cidade Porangaba deseja um bom feriado à população e reforça seu compromisso em preservar a memória do município, divulgando fatos históricos e acontecimentos que ajudam a contar a trajetória de Porangaba.